Concessões de Serviços Públicos

Concessões de Serviços Públicos

O escritório acumula experiência na área de Concessões de Serviços Públicos, sejam as comuns (lei 8.987/1995) ou as especiais, também chamadas de Parcerias Público-Privadas – PPP (Lei 11.079/2004).

O sócio Victor Leal foi responsável pelo primeiro arcabouço jurídico de Parceria Público-Privada para o gerenciamento integrado de resíduos sólidos do Nordeste. Serra Talhada-PE foi o município que iniciou a implantação de um modelo que vingou e vem se alastrando por toda a região nordeste. Outros trabalhos foram desenvolvidos, a exemplo de Itapetininga-SP e Itabuna-BA.

No caso de Itabuna, quarto maior município da Bahia, o escritório assessorou a empresa Balga Soluções Ambientais, que concorreu e venceu a licitação que outorgou a concessão do serviço público de destinação final de resíduos sólidos, através da implantação de Usina para reaproveitamento energético do lixo.

A assessoria compreende o processo licitatório e se estende por todo o período de vigência contratual. Este segmento pode ser classificado como uma grande oportunidade para as empresas que possuem acervo técnico qualificado e estrutura sólida no mercado. Tanto na área do tratamento de resíduos sólidos (lixo), quanto na área da geração de energia, percebe-se que todos os esforços tem se convergido para uma expansão do setor. Acompanhando esta tendência, o CHARÃO | LEAL se coloca como um dos escritórios mais especializados nas citadas searas, oferecendo assessoria e consultoria para seus clientes.