Sobre Nós
Nossa Equipe
Rodrigo Charão
OAB/BA 27072 e OAB/PE 43336
O sócio Rodrigo Charão graduou-se na Universidade Católica do Salvador e é especialista em Direito Empresarial, Direito Processual Civil e Palestrante. Iniciou a
advocacia no ano de 2007, acumulando mais de uma década de experiência na área empresarial. No escritório, presta assessoria e consultoria jurídica a empresas e
holdings, nos mais diversos ramos da economia. Possui ainda bastante experiência na condução de assuntos junto aos Tribunais Superiores.
Conhecido por ser referência na advocacia empresarial, ganhou notoriedade na prestação de serviços à industrias, comércio atacadista e comércio varejista, notadamente na assessoria completa aos supermercadistas.
Já prestou seus serviços às seguintes empresas, dentre outras: Wall Mart, AmBev, Centauros, Financeira Alfa, Banco Santander, Banco Bradesco, Claro, Embratel, NET, Novo Mix Supermercados, Rede Fort Supermercados, OK Alimentos, Implantech Engenharia, PMH Engenharia, Sharp Engenharia, Premise Incorporadora, Luke Alimentos, Ellos Refrigeração, Clínica Hartmann e La Fiera Gastronomia.
Foi membro titular do Comitê Jurídico da AMCHAM American Chamber of Commerce for Brazil (Câmara Americana de Comércio), de 2012 a 2017, onde desempenhou importante papel na instituição.
Como palestrante, participou de diversos eventos de sucesso, todos voltados ao mundo corporativo, apresentando projetos e soluções para empresas e empresários.
Victor Leal
OAB/BA 22.838
O sócio Victor Leal graduou-se na Universidade Católica do Salvador e é Especialista em Direito do Estado e Especialista em Licitações e Compras Sustentáveis, Professor de Direito Administrativo e Palestrante. Iniciou a advocacia no ano de 2006, acumulando mais de 16 anos de experiência na área pública. No escritório, presta assessoria e consultoria jurídica a empresas que possuam, ou pretendam possuir, negócios com o Poder Público. Também atua como consultor e assessor jurídico de Municípios, Câmaras de Vereadores e outros entes públicos, contribuindo para correta aplicação da lei e a consequente aprovação das contas, ao final de cada exercício financeiro. Victor Leal ganhou notoriedade na advocacia pela atuação cirúrgica em processos licitatórios, acumulando muita experiência e contribuindo para a consolidação de novas teses. Entre 2007 e 2009, ocupou o cargo de Coordenador do NÚCLEO DE CONTRATOS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES – NCCL DO INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA, órgão em regime especial da Administração Direta, vinculado à Secretaria de Educação do Estado da Bahia.
Na esfera Municipal, atuou em prefeituras como Serra Talhada e Toritama – Estado de Pernambuco, e diversos municípios baianos, a exemplo de Boa Nova, Pintadas e Itiúba, estando atualmente em Crisópolis, atuando como assessor e consultor jurídico, e em Santa Bárbara, onde assessora a Câmara Municipal de Vereadores.
Foi Diretor Jurídico da F&P ENERGIA AMBIENTAL S/A, atuando pioneiramente na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, notadamente no Estado de Pernambuco. Hoje é Diretor Jurídico da BALGA SOLUÇÕES AMBIENTAIS, cuidando dos contratos de Concessão da companhia. Victor Leal ainda advoga para diversas empresas contratadas pelo Poder Público, prestando assessoria permanente durante a execução dos seus contratos.
Por acumular grande experiência no setor público, costuma palestrar em cursos e eventos relacionados à sua área, por toda a Bahia.
Victor de Freitas Ferreira
Coordenador Administrativo
Assistência jurídica
Marcio José Santos de Sousa
Advogado - OAB/BA 43761
Direito do Trabalho
Advogado, formou-se em Direito em 2013 pela Universidade Católica do Salvador. Iniciou a carreira como estagiário de um grande escritório de advocacia da capital baiana. Atuando com foco na esfera trabalhista, especializou-se em Direito e Processo do Trabalho em sua mesma alma mater. Realizou curso de Formação em Departamento de Pessoal para compreender ainda mais o universo organizacional, voltado aos cálculos trabalhistas e verbas rescisórias. Assumiu o desafio de representar o jurídico de uma grande empresa de terceirização do estado. Dando continuidade às suas qualificações especializou-se em Direito Civil e Processo Civil em 2021 pela UNIFACS. Focado em educação continuada e na diversificação do seu conhecimento, iniciou os estudos no curso Direitos Humanos da Faculdade Focus e no bacharelado em Administração de Empresas através da Faculdade Lusófona. Atualmente, representa grandes empresas de diversos seguimentos do mercado na área trabalhista.
Carolina Fonseca Freitas
Advogada - OAB/BA 53458
Direito do Trabalho
Graduou-se em Direito pela Faculdade Baiana de Direito, turma de 2016.2. Iniciou a advocacia em janeiro de 2017, com ênfase em Direito do Trabalho Empresarial, Advocacia Trabalhista Preventiva, Consultoria Jurídica Trabalhista, Auditoria Trabalhista e Compliance Trabalhista.
Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito (2018), com cursos na área de Cálculos Trabalhistas pelo Portal do Calculista (2020), Curso de Consultoria Trabalhista com ênfase na atuação preventiva pela LMTS (2021), Curso de Estratégia de Consultor pela LMTS (2022), e Curso Comunidade Trabalhista Empresarial – CTE (2020).
Já representou uma gama diversificada de clientes, atuando na área judicial, bem como na área consultiva e preventiva trabalhista, auxiliando empresas a tomarem decisões com menores riscos no setor trabalhista. Possui experiência com atuação em empresas de Vigilância Patrimonial (Grupo MAP), Serviços Gerais e Limpeza (Grupo MAP), Clínicas Médicas, Transporte de Valores, Logística e Mercados.
Marcio Oliveira de Andrade
Advogado - OAB/BA 44603
Direito Tributário e Proteção Patrimonial
Graduado em Direito pelas Universidade Católica do Salvador (UCSal).
Pós-graduado em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET).
Especializando em Compliance Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) (previsão de conclusão em 2022).
Ao longo dos 14 anos de experiência profissional, especializou-se em: (I) contencioso administrativo e judicial na área tributária e societária/empresarial, com elaboração de estratégias e peças defensivas nas respectivas áreas; (II) consultoria e planejamento tributário; (III) ajuizamento de processos administrativos de recebimento, aproveitamento, compensação e/ou transferência de créditos fiscais federais, estaduais e municipais; (IV) obtenção de regimes especiais de tributação, à exemplo da redução de 75% do IRPJ no âmbito da SUDENE, bem como do benefício DESENVOLVE previsto no governo da Bahia; (V) benefício fiscal de isenção do ICMS, IPVA e IPI para portadores de deficiência na compra de carros; (VI) constituição de holding patrimonial; (VII) planejamento sucessório; (VIII) restituição de créditos previdenciários (INSS Cota Patronal), dentre outros.
A partir dos casos apresentados por nossos clientes, partimos de imediato à busca incansável pela solução célere e eficiente, se pautando sempre pelo rigor técnico, organização, ética e boas práticas corporativas, buscando oportunidades estratégicas que gerem alto valor agregado às operações dos clientes, especialmente na recuperação de ativos e simplificação de processos fiscais, apresentando soluções inovadoras, com observância da responsabilidade social, rígidas regras de Compliance e Governança e conhecimento profundo das operações dos clientes.
Vinícius Bastos
Advogado - OAB/BA 42.985
Direito Administrativo, Direito Público Municipal, Direito Civil e Gestão de Contratos Públicos
Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL);
Pós-graduando em Direito Público pela PUC-Minas;
Mestrando em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL);
De 2016 a 2018 foi Conciliador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
De 2016 a 2020 foi Coordenador Jurídico da Guarda Civil Municipal de Salvador;
De 2020 a 2021 foi Analista Jurídico do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia (SESCOOP/BA);
Assessor e Consultor Jurídico em Licitações e Contratos em municípios da Bahia.
Fernanda Vieira
Controller/Advogada - OAB/BA 45.041
fernanda.vieira@charaoleal.adv.br
Graduada em Direito pela Uninassau e especialista em Direito Civil pela Faculdade Baiana de Direito, FBD.
Com formação anterior na área do setor de prestação de serviços, possui vasta experiência com liderança de equipes e certificações de qualidade. Na área jurídica tem passagem por escritórios especializados em demandas consumeristas e empresariais, atuação inclusive extrajudicial, sobretudo, com confecção, análise e revisão de contratos, pareceres jurídicos e questões cartoriais.
Ana Clara Rios
Advogada - OAB/PR 74.284 e OAB/BA 74.159
anaclara.rios@charaoleal.adv.br
Graduada em Direito pela Univel Centro Universitário e especialista em Direito do Consumidor. Pós-graduada em Direito do Consumidor e Direito de Família e Sucessões pela Damásio Educacional de Cascavel/PR. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Univel Centro Universitário.
Advogada desde 2015, possui experiência com uma diversidade de clientes, como pessoas jurídicas e físicas, inclusive na área de direito do consumidor, prestando, além de consultoria, acompanhamento de processos judiciais e administrativos.
Rodrigo Nunes
Advogado - OAB/BA 68.069
Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Público Municipal, Direito Civil e Gestão de Contratos Públicos.
Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL);
Pós-graduado em Direito Público Municipal pela UCSAL;
Pós-graduando em Direito Eleitoral pela UCSAL;
De 2021 a presente Coordenador de Gestão Coorporativa do IBAMETRO;
Assessor e Consultor Jurídico em Licitações e Contratos em municípios da Bahia.
Lourival Gonçalves
Advogado - OAB/BA 26074
Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Societário
Lucas Leal Aires
Advogado - OAB/BA 36145
Direito Civil e Direito do Consumidor
